Exploradores de caverna

Sim, esse é um básico dos básicos do Direito! Todo mundo que faz o curso lê e, muito possivelmente, teve que fazer um júri simulado sobre isso. Eu não sou exceção! hahah 
Então, estou aqui postando meus argumentos para a acusação dos exploradores!

Bom, para aqueles que não conhecem aqui está a história: 5 exploradores de caverna, pertencentes a um clube de espeleologos, foram explorar uma caverna (wow, que surpresa!)... Bom, até aí tudo estava indo bem - quando aconteceu um desmoronamento!  Isso fez com que os exploradores ficassem lá presos por 20 dias. No 20º dia, houve outro desmoronamento, o que fez com que seu resgate atrasasse por mais 11 dias! Nesse meio tempo, com medo de perder as vidas, os exploradores fizeram um acordo entre si: matariam um deles e comeriam sua carne, assim sacrificariam uma vida para salvar outras quatro. O sacrificado, porém, recuou antes mesmo de os exploradores sortearem o que seria morto. Será que essa morte foi mesmo necessária? É isso que discutiremos a seguir!



O caso dos exploradores de caverna é muito controverso e cada um defende seu ponto de vista. Aqui estão as razões pelas quais tais exploradores deveriam, na verdade, ser condenados.

Primeiramente, os réus cometeram um homicídio. Segundo o Código Penal, o homicídio é um crime contra a vida. Matar alguém tem como consequência uma pena, que é a reclusão de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. Considerando o clima ruim existente dentro da caverna – na qual os exploradores se encontravam presos -, pode-se afirmar que os exploradores agiram sob forte emoção, o que reduz a pena em até um sexto (art. 121 § 1º) – mas ela continua existindo.

O Estado de emoção pode ser aplicado ao caso, uma vez que o confinamento dos exploradores, somado à fatores psicológicos (como a angústia, a ansiedade, entre outros), e às condições ambientais (a poeira, a luz escassa, o baixo teor de oxigênio), leva os exploradores a agirem de modo a expressar mais fortemente suas emoções, e agir menos racionalmente que o normal. Mesmo assim, isso não justifica a decisão que tomaram - apenas é um dos fatores que pode reduzir a pena.

Como já dissemos anteriormente, os réus agiram sob estado de forte emoção, e não, como a defesa afirma, de acordo com o Estado de Necessidade. Segundo esse argumento, os réus não seriam condenados, uma vez que o crime cometido sob o estado de necessidade, segundo o art. 23, I, do Código Penal, não é considerado. Já no art. 24 do mesmo Código, o estado de necessidade é conceituado como aquele no qual a pessoa age com o intuito de salvar o perigo existente e não provocado por vontade própria, nem podia evitar o sacrifício que foi feito.

Porém, além de não se caracterizar um estado de necessidade, é possível perceber que era, sim, possível evitar a morte de Whetmore e, ao mesmo tempo, garantir a sobrevivência do grupo. A morte do explorador decorreu do desespero dos outros, achando que não sobreviveriam com a demora do resgate. A decisão de matar o colega foi, sem dúvida alguma, precipitada. O corpo humano não sobrevive 3 dias sem água – e na caverna havia água -, já em relação à comida, o corpo humano consegue passar 45 dias sem comer. Ou seja, os exploradores conseguiriam passar o tempo todo em que ficaram lá sobrevivendo apenas da água que já existia dentro da caverna. A  caverna apresenta água, uma vez que é formada de rocha calcária. Tal tipo de rocha, como será posteriormente explicado por um perito, garante a formação de água potável. (observação 1)

O fato de estarem com fome não justifica matar Whetmore. Existem milhares de pessoa no mundo inteiro que passam fome – e morrem de fome. Nem por isso matam aqueles que estão próximos para comê-los e satisfazer sua necessidade.

Depois, por que existiam alternativas para garantir a sobrevivência do grupo. Eles poderiam esperar o primeiro morrer, para então comê-lo, ou, até, retirar apenas um membro do corpo – como uma mão ou um dedo, por exemplo – de cada um, que poderia repô-lo por meio de diversas modernidades existentes.

O estado de necessidade ocorre quando a pessoa tem o intuito de salvar a própria vida – e não raciocina direito sobre o que faz. No caso dos exploradores, houve um plano para matar alguém – antes de cometer o ato, eles pensaram sobre o que fariam – o que descaracteriza, mais uma vez, o estado de necessidade. Isso também prova que não estavam em estado de inanição, uma vez que estava conscientes do que estavam fazendo, utilizando-se de lógica.

Mesmo a defesa querendo inocentar os réus por meio do estado de necessidade, o art. 24, § 2º do Código penal defende que "embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços". Ou seja, mesmo agindo sob estado de necessidade, os réus seriam condenados.

Do mesmo modo, não se pode alegar que a convenção criada pelos exploradores deva valer. Uma vez que o direito natural não deve ser aplicado em tal caso, uma vez que se tratava de pessoas com discernimento elevado. Além disso, o direito natural não é "julgável", uma vez que o direito não pode ser julgado por meio das normas positivas já existentes.

Além do homicídio, os réus também devem ser condenados por outros motivos. Segundo o art. 61, II, d), do Código Penal, uma das circunstâncias que agrava a pena é o uso da tortura ou qualquer meio cruel. O art. 121, § 2º, III também se trata da tortura e o inciso IV do mesmo parágrafo trata sobre a traição. Nesses casos, há a pena de reclusão de 12 (doze) a 30 (trinta) anos para aquele que se utiliza da tortura. Percebe-se que Whetmore foi torturado – uma vez que foi assassinado, provavelmente, de modo violento e bruto. Além disso, houve a traição do grupo. Whemore havia mudado de ideia, sobre o sorteio supostamente por ele sugerido, antes de o mesmo ocorrer. O grupo, contra sua vontade sorteou e, traindo a confiança e fazendo exatamente aquilo com o que não concordava.

O fato de comer a carne humana de Whetmore também pode ser considerado um crime, uma vez que fere a dignidade da vítima. A proteção à dignidade humana está presente no art 1º, III da Constituição da República.

Vale lembrar que o relato dos acontecimentos dos fatos ocorridos na caverna são aqueles narrados, unicamente, pelos réus. Quem garante que foi realmente aquilo que ocorreu? Não se tem a certeza que foi Whetmore quem propôs o sorteio, que ele estava no comando e não se tem certeza nem que foi a vítima que trocou mensagens com aqueles que estavam do lado de fora da caverna. Deve-se analisar os fatos com extremo cuidado, uma vez que os réus vão fazer de tudo para que consigam ser absolvidos dentro do ocorrido.

OBSERVAÇÕES

1.       A fim de provarmos nossa tese, contatamos um geólogo, especializado em cavernas que nos forneceu as seguintes informações: 1) O processo mais frequente de formação de cavernas é a partir da dissolução da rocha pela água da chuva ou de rios. Dessa forma, concluímos que, ou a caverna se encontrava perto de um rio, ou se encontrava em uma região na qual as chuvas eram frequentes. 2) O terreno em que as cavernas são formadas deve ser constituído de rochas solúveis, ou seja porosa, como o calcário. Uma vez que a região em que a caverna se encontra era, com certeza, uma região úmida, é impossível que em 32 dias não chova. Com a porosidade do calcário é muito provável que houvesse água escorrendo para dentro da caverna.

COMPARAÇÃO COM CASOS CONCRETOS

1.       Houve um desastre aéreo que fez com que um grupo de jogadores de rugby caísse no meio dos Andes, em um lugar afastado e cheio de neve – das 45 pessoas que estavam no voo, 29 sobreviveram à queda e apenas 16 até o resgate, que ocorreu 72 dias após o acidente. Os sobreviventes ficaram sob uma temperatura que variava de -8ºC a 16ºC. Os sobreviventes da tragédia comeram carne humana, assim como os sobreviventes da caverna. Mesmo assim, a situação foi diferente. Os sobreviventes de tal acidente demoraram para aceitar a ideia de comer carne humana – e só o fizeram pela extrema necessidade. Tal relutância foi muito grande – isso que os sobreviventes não haviam matado aqueles de quem comiam a carne. Isso demonstra que os seus princípios eram muito mais fortes do que os dos exploradores de caverna – que não hesitaram em matar Whetmore e comer a carne dele – TUDO DENTRO DE APENAS 3 DIAS.

2.       Em 1981, integrantes do grupo guerrilheiro IRA presos na Inglaterra, entraram em greve de fome para que a Coroa reconhecesse sua condição de presos políticos. Os militantes chegaram a ficar mais de 70 dias sem comer, apenas bebendo água. Com a inflexibilidade do governo inglês, na época governado por Margareth Tatcher, eles foram levados à morte.


Para ler mais: [1], [2], [3]; Vídeo: [1]